DOCUMENTO AUDIENCIA PUBLICA 26/04/2010

Salvador, Primeiro de Fevereiro de 2010


Câmara Municipal de Salvador
Audiência Publica de 3 de Fevereiro de 2010

Em nome da Associação de Moradores e Amigos da Barra (AMA-Barra), do Conselho de Segurança Publica e Comunitária da Barra, da Fundação AVINA, da Organização Vozes da Cidade, da ONG Bem Viver, da Associação dos Pescadores da Barra, da Associação dos Vendedores Ambulantes do Porto e Farol da Barra (ASCOFAR) e da Federação Nacional de Guias de Turismo (FENAGTUR), o Movimento Comunitário de Moradores da Barra - SOS Barra, comparece a esta Assembléia Publica da Câmara Municipal da Cidade de Salvador. É o nosso intento reiterar aos Vereadores, solicitações que, há algum tempo, vêem sendo colocadas pela AMA-Barra aos Órgãos da Prefeitura, através da SIGA VI, de providencias, urgentes, tendo como principal foco as seguintes prioridades:


1. Redução dos transportes - com transbordo na Lapa como antigamente;

2. Implantação do Conselho Tutelar afim de que a Comunidade possa auxiliar nas ações de segurança Pública;

3. Diminuição e qualificação dos Eventos realizados na Barra (tipo de música, volume excessivo de sonorização e controle de horário); Assim como comunicação sobre eventos ‘a SOS Barra (e organizações aliadas), para contemplação sobre a realização, ou não, dos mesmos;

4. Redução, padronização, inspeção e ordenamento de ambulantes nas praias e calçadas da orla da Barra;

5. Implantação da coleta seletiva e campanhas educativas;

6. Identificação de um design de latas de lixo (tamanho, abertura do receptáculo, sistema anti- roubo), apropriado ‘as necessidades e realidade cultural da nossa cidade;

7. Varrição e coleta, diária, de resíduos sólidos; Assim como a coleta de caminhão, apos a meia noite em áreas onde ha a presença predominante de restaurantes e bares onde se prepara e serve comida; permitindo o funcionamento dos mesmos, ate’ aquela hora, sem o ruído e odor causados pela coleta. A coleta de caminhão devera’ acontecer antes da meia noite, nas áreas predominantemente residenciais, onde não ha’ restaurantes e bares;

Propomos um prazo de três meses (até três de Maio de 2010) para início de implantação das medidas citadas acima; ou ao menos proposta de projetos, referentes às mesmas, com prazos específicos para implantação.

Informamos também que, caso as solicitações não sejam devidamente atendidas ate’, no Máximo, primeiro de Agosto de 2010, a SOS Barra, em colaboração com as organizações, abaixo assinadas, iniciarão campanha, para pagamento em juízo, do IPTU de 2011.

Agradecemos a sua atenção,